Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade